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Gratuidade

Departamento Regional - SENAI SC

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

 

Aplicação de Receita Líquida de Contribuição Compulsória - 2022
Indicador Meta Anual Realizado
Jan - Dez
Índice de
Realização
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 76,34% 1,15

Fonte: SENAI

Notas:


(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Educação Profissional Tecnológica 2022
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 17.713 23.220 8.370.418 2.982.998 11.353.416
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 17.713 17.906 8.131.368 254.781 8.386.149
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 0 367 51.234 1.808.078 1.859.312
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 4.947 187.816 920.139 1.107.955
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 0 118 33.469 6.457.113 6.490.582
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 0 118 33.469 6.457.113 6.490.582
Total: 17.713 23.338 8.403.887 9.440.111 17.843.998
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 2.307.104 2.307.104
Total de hora-aluno realizado no período: 8.403.887 11.747.215 20.151.102

Fonte: SENAI-SC

No período de janeiro a dezembro de 2022, foram realizados mais de 8,4 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 42% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.