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Gratuidade

Departamento Regional - SENAI SC

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

 

Educação Profissional e Tecnológica 2022

Educação Profissional Tecnológica 2022
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas
Jan-Set
Hora-aluno
Realizado
Jan-Set
Hora-aluno
Realizado
Jan-Set
Hora-aluno
Realizado
Jan-Set
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 17.713 22.262 6.672.890 2.230.307 8.903.197
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 17.713 17.462 6.464.333 200.036 6.664.369
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 0 342 31.931 1.333.905 1.365.836
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 4.458 176.626 696.366 872.992
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 0 114 17.690 4.840.546 4.858.236
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 0 114 17.690 4.840.546 4.858.236
Total: 17.713 22.376 6.690.580 7.070.853 13.761.433
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 1.602.878 1.602.878
Total de hora-aluno realizado no período: 6.690.580 8.673.731 15.364.311

Fonte: SENAI-SC

Notas:

1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a setembro de 2022, foram realizados mais de 6 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 44% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.