Main page content

O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

APLICAÇÂO DE RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2025
Indicador Meta Anual Realizado (Jan - Mar) Índice de Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 20,84% 1,67

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

O ano informado não está disponível para consulta!

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA - 2025
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Mar
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 86.380 28.277 2.214.584 460.784 2.675.368
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 20.280 18.097 2.013.618 52.768 2.066.386
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 7.100 905 54.966 106.865 161.831
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 59.000 9.275 146.000 301.151 447.151
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 4.200 2.191 191.858 945.642 1.137.500
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 0 136 23.181 0 23.181
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 4.200 2.055 168.677 945.642 1.114.319
Total: 90.580 30.468 2.406.442 1.406.426 3.812.868
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: ///////// 261.526 4.074.394
Total de hora-aluno realizado no período: 2.406.442 1.667.952 4.074.394

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior. (2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais. (3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa. (4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores. (5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados trimestralmente.

O ano informado não está disponível para consulta!

Receita de Contribuição Compulsória
arrow
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL
Indicador Realizado (Jan - Mar)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RBCC)¹ 271.932.988,96
DEDUÇÕES REGIMENTAIS (DDR)² 20.394.974,17
RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RLCC)³ 251.538.014,79

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

1. RBCC: corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). Cabe ressaltar que, na parcela correspondente ao DN, foram deduzidos os valores referentes aos auxílios mínimo e especial repassados aos DRs, por estes já estarem embutidos nas receitas dos DRs. 2. DDR: corresponde à dedução de 7,5% para obtenção da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral, em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008. 3. RLCC: corresponde a 92,5% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória Geral, em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Despesa Total em Educação Profissional e Superior
arrow
DESPESA TOTAL EM EDUCAÇÂO PROFISSIONAL E SUPERIOR (CUSTEIO + INVSTIMENTO + GESTÃO)
Indicador Realizado (Jan - Mar)
Despesas de custeio (DC) 63.956.239,55
Investimentos (INV) 18.711.818,69
Despesas de gestão (DG) 8.242.289,84
Total

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• Considera as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008, contemplando todas as modalidades (iniciação profissional, formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio e ensino superior), presenciais e EaD.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Despesa total por modalidade
arrow
DESPESA TOTAL POR MODALIDADE
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Mar)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica 135.581,77 46.221.184,94 46.356.766,71
Qualificação Profissional 1.868.801,33 2.483.847,76 4.352.649,09
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional 4.163.488,99 3.519.342,00 7.682.830,99
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica - 439.013,56 439.013,56
Técnico de Nível Médio 6.936.108,71 16.425.561,72 23.361.670,43
Total 13.103.980,80 69.088.949,98 82.192.930,78
Demais modalidades 1.506.687,52 7.210.729,79 8.717.417,31
Total Geral 14.610.668,32 76.299.679,77 90.910.348,09

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• Considera todas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008. • A "Despesa Total em Outras Modalidades" considera as modalidades de iniciação profissional e ensino superior as quais não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69) e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõe o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Hora-aluno Total
arrow
HORA-ALUNO TOTAL
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Mar)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica 5.781 2.060.605 2.066.386
Qualificação Profissional 102.394 59.437 161.831
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional 283.530 163.621 447.151
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica - 23.181 23.181
Técnico de Nível Médio 357.015 757.304 1.114.319
Total 748.720 3.064.148 3.812.868
Demais modalidades 87.621 173.905 261.526
Total Geral 836.341 3.238.053 4.074.394

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• O "Hora-aluno Total em Outras Modalidades" considera as modalidades de iniciação profissional e ensino superior as quais não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõe o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Gasto Médio Hora-aluno
arrow
GASTO MÉDIO HORA-ALUNO
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Mar)
Presencial EaD
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica 22,43 23,45
Qualificação Profissional 41,79 18,25
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional 21,51 14,68
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica 18,94 -
Técnico de Nível Médio 21,69 19,43

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• Foram consideradas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008. • Gasto Médio Hora-Aluno: apurado com base na despesa total realizada por modalidade e por Departamento Regional, e do hora-aluno realizado por modalidade e por Departamento Regional. • As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Hora-aluno em Gratuidade Regulamentar
arrow
HORA-ALUNO EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Mar)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica 5.541 2.008.077 2.013.618
Qualificação Profissional 49.879 5.087 54.966
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional 127.244 18.756 146.000
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica - 23.181 23.181
Técnico de Nível Médio 105.769 62.908 168.677
Total 288.433 2.118.009 2.406.442

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Despesas Aplicadas em Gratuidade Regulamentar
arrow
DESPESAS APLICADAS EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Mar)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica 129.953,00 45.042.936,00 45.172.889,00
Qualificação Profissional 910.346,00 212.584,00 1.122.930,00
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional 1.868.511,00 403.425,00 2.271.936,00
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica - 439.014,00 439.014,00
Técnico de Nível Médio 2.054.886,00 1.364.444,00 3.419.330,00
Total 4.963.696,00 47.462.403,00 52.426.099,00

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

• As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de

Resultado da Gratuidade Regulamentar
arrow
RESULTADO DA GRATUIDADE REGIMENTAL
Receita Realizado (Jan - Mar)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RBCC)¹ 271.932.988,96
(-) Deduções regimentais (DDR) 20.394.974,17
Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC)² 52.426.098,61
Compromisso da Aplicação de Recursos em Gratuidade ³ 167.675.240,66
(+/-) Saldo do Exercício Anterior⁴ 0,00
Despesas realizadas
Total em Educação Profissional 90.910.348,08
Total em Gratuidade Regimental 52.426.098,61
Hora-aluno realizado no exercício
Hora-aluno total 4.074.394,00
Hora-aluno em Gratuidade Regimental 2.406.442,00
Resultado do Cumprimento da Aplicação de Recursos em Gratuidade⁵ -115.249.142,05
Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade⁶ 52.426.098,61
Percentual da Receita Líquida de Contribuição Destinado à Gratuidade 20,84

Fonte:

SENAI-SC

Notas:

1. A RBCC corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). Cabe ressaltar que, na parcela correspondente ao DN, foram deduzidos os valores referentes aos auxílios mínimo e especial repassados aos DRs, por estes já estarem embutidos nas receitas dos DRs. 2. RLCC: corresponde a 92,5% da receita bruta de contribuição compulsória geral (que equivale a 66,66% da receita líquida de contribuição compulsória geral), em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008. 3. Compromisso de Aplicação de Recursos em Gratuidade: corresponde a 66,66% da receita líquida de contribuição compulsória geral (RLCC). 4. Saldo de Exercício anterior: corresponde à diferença entre a despesa total realizada em gratuidade e o compromisso de aplicação dos exercícios anteriores, conforme disposto na Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018. 5. Resultado do Cumprimento da Aplicação de Recursos em Gratuidade: corresponde ao resultado (positivo ou negativo) da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória geral destinada à gratuidade regimental, em relação ao compromisso de 66,66%. 6. Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade: corresponde à soma da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade Regimental pelos Departamentos Regionais, limitada a sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral.

Dados de detalhamento não foram encontrados para o periodo de