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Gratuidade

Departamento Regional - SENAI SC

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

 

Educação Profissional e Tecnológica 2022

Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado
Jan-Mar
Hora-aluno
Realizado
Jan-Mar
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 24.202 17.531 1.938.122 426.185 2.364.307
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas) 16.269 16.899 1.937.225 53.090 1.990.315
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 1.443 367 287 258.717 259.004
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida) 6.490 265 610 114.378 114.988
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 42 60 2.722 916.209 918.931
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 42 60 2.722 916.209 918.931
Total: 24.244 17.591 1.940.844 1.342.394 3.283.238
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 197.438 197.438
Total de hora-aluno realizado no período: 1.940.844 1.539.832 3.480.676

Fonte: SENAI-SC

Notas:

1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

 

Educação Profissional e Tecnológica 2021

Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 24.202 18.722 8.619.140 2.182.535 10.801.675
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas) 16.269 17.666 8.561.063 298.483 8.859.546
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 1.443 526 42.882 1.092.518 1.135.400
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida) 6.490 530 15.195 791.534 806.729
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 42 109 16.284 5.630.015 5.646.299
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 42 109 16.284 5.630.015 5.646.299
Total: 24.244 18.831 8.635.424 7.812.550 16.447.974
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 1.575.715 1.575.715
Total de hora-aluno realizado no período: 8.635.424 9.388.265 18.023.689

Fonte: SENAI-SC

Notas:

1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a dezembro de 2021, foram realizados mais de 8 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 53% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.