Gratuidade

Departamento Regional - SENAI SC

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

 

Aplicação de Receita Líquida de Contribuição Compulsória - 2024
Indicador Meta Anual Realizado
Jan - Mar
Índice de
Realização
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66%

Fonte: SENAI-SC

Aplicação de Receita Líquida de Contribuição Compulsória - 2023
Indicador Meta Anual Realizado
Jan - Dez
Índice de
Realização
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 72,30% 1,08

Fonte: SENAI

Notas:

(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Aplicação de Receita Líquida de Contribuição Compulsória - 2022
Indicador Meta Anual Realizado
Jan - Dez
Índice de
Realização
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 76,34% 1,15

Fonte: SENAI

Notas:


(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Aplicação de Receita Líquida de Contribuição Compulsória - 2021
Indicador Meta Anual Realizado
Jan - Dez
Índice de
Realização
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 70,58% 1,06

Fonte: SENAI

Notas:


(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Educação Profissional Tecnológica 2024
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
Hora-aluno
Realizado5
Hora-aluno
Realizado5
Hora-aluno
Realizado5
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 37.337 0 0 0 0
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 19.423 0 0 0 0
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 5.393 0 0 0 0
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 12.521 0 0 0 0
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 1.851 0 0 0 0
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 1.851 0 0 0 0
Total: 39.188 0 0 0 0
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 0 0
Total de hora-aluno realizado no período: 0 0 0

Fonte: SENAI-SC

Educação Profissional Tecnológica 2023
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 32.381 124.743 11.213.489 3.068.832 14.282.321
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 19.423 18.923 8.549.046 327.650 8.876.696
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 437 3.008 382.786 1.499.933 1.882.719
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 12.521 102.812 2.281.657 1.241.249 3.522.906
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 69 727 276.781 6.417.761 6.694.542
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 69 727 276.781 6.417.761 6.694.542
Total: 32.450 125.470 11.490.270 9.486.593 20.976.863
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 2.492.997 2.492.997
Total de hora-aluno realizado no período: 11.490.270 11.979.590 23.469.860

Fonte: SENAI-SC

Notas:

1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a março de 2023, foram realizados mais de 2,1 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 54% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Educação Profissional Tecnológica 2022
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 17.713 23.220 8.370.418 2.982.998 11.353.416
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 17.713 17.906 8.131.368 254.781 8.386.149
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 0 367 51.234 1.808.078 1.859.312
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 4.947 187.816 920.139 1.107.955
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 0 118 33.469 6.457.113 6.490.582
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 0 118 33.469 6.457.113 6.490.582
Total: 17.713 23.338 8.403.887 9.440.111 17.843.998
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 2.307.104 2.307.104
Total de hora-aluno realizado no período: 8.403.887 11.747.215 20.151.102

Fonte: SENAI-SC

Notas:

1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a dezembro de 2022, foram realizados mais de 8,4 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 42% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Educação Profissional Tecnológica 2021
Gratuita Regimental Exceto Gratuita Regimental Total1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
Hora-aluno
Realizado5
Jan-Dez
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 24.202 18.722 8.619.140 2.182.535 10.801.675
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 16.269 17.666 8.561.063 298.483 8.859.546
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 1.443 526 42.882 1.092.518 1.135.400
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 6.490 530 15.195 791.534 806.729
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 42 109 16.284 5.630.015 5.646.299
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 42 109 16.284 5.630.015 5.646.299
Total: 24.244 18.831 8.635.424 7.812.550 16.447.974
Hora-aluno realizado em outras modalidades4: 1.575.715 1.575.715
Total de hora-aluno realizado no período: 8.635.424 9.388.265 18.023.689

Fonte: SENAI-SC

Notas:

?1. Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
2. As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
3. As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
4. Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
5. As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a dezembro de 2021, foram realizados mais de 8 milhões de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 53% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.